Home- busca: Dispensa em Massa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 18:03
Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, a decisão é da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26
Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada
Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:37
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida
No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:08
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
A votação foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:37
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:44
Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:16
Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:57
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:32
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:43
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:27
Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação
Empresa sabia da gravidade da doença.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:31
TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:17
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10
Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória
dispensa até a publicação do acórdão, além de indenização de R$ 10 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:33
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.
